Política de Pagamentos

A presente Política de Pagamentos tem por finalidade informar, de forma clara e objetiva, as condições aplicáveis aos pagamentos realizados no site da Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.373.909/0001-41, com sede em Sitio Palmeira, S/N - Estiva Gerbi-SP.

Ao realizar uma compra em nossa loja virtual, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

1. Formas de pagamento

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no momento da finalização da compra em nosso site.

As opções de pagamento disponíveis poderão ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, de acordo com critérios comerciais, técnicos ou operacionais.

2. Confirmação do pagamento

A aprovação do pedido está condicionada à confirmação do pagamento pela instituição financeira, operadora de cartão, intermediador de pagamento ou sistema responsável pela transação.

Após a confirmação do pagamento, o pedido seguirá para processamento, separação e envio, conforme os prazos informados no site.

3. Recusa ou não aprovação do pagamento

Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido não será concluído, podendo o cliente realizar uma nova tentativa utilizando outro meio de pagamento disponível.

A Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA não se responsabiliza por recusas de pagamento decorrentes de dados incorretos, insuficiência de saldo, limite indisponível, falhas na operadora, inconsistências cadastrais ou mecanismos de segurança da instituição financeira.

4. Segurança da transação

As transações realizadas em nosso ambiente de venda poderão ser processadas por plataformas especializadas e meios de pagamento contratados, com utilização de procedimentos de segurança destinados à proteção das informações fornecidas pelo cliente.

Os consumidores têm direito a informações claras sobre o sistema de pagamento utilizado, políticas de reembolso e eventuais taxas adicionais, e o uso de mecanismos de segurança no pagamento é uma orientação expressa dos órgãos de defesa do consumidor.

5. Análise de segurança

Para a proteção do próprio cliente e da operação comercial, os pedidos poderão passar por análise interna ou automatizada de segurança e validação cadastral.

Em alguns casos, poderá ser necessário o envio de informações complementares para confirmação da identidade do comprador ou validação da transação.

6. Preços e condições de pagamento

Os preços dos produtos serão aqueles informados no site no momento da compra.

As condições de pagamento, inclusive parcelamento, valor final, descontos e eventuais encargos aplicáveis, serão apresentadas ao cliente antes da conclusão do pedido. No comércio eletrônico, as informações sobre preço, condições de pagamento e oferta devem ser apresentadas de forma ostensiva e adequada ao consumidor.

7. Estorno e reembolso

Nos casos de cancelamento, devolução, indisponibilidade do produto, pagamento em duplicidade ou outra hipótese aplicável, o estorno ou reembolso será realizado de acordo com o meio de pagamento utilizado na compra e com os procedimentos da operadora ou instituição responsável.

O prazo para visualização do valor reembolsado poderá variar conforme a forma de pagamento, instituição financeira, administradora do cartão ou plataforma intermediadora.

Quando o consumidor exerce o direito de arrependimento em compras online dentro do prazo legal, os valores pagos devem ser devolvidos na forma da legislação aplicável.

8. Cancelamento por suspeita de fraude

A Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA poderá cancelar pedidos ou suspender transações sempre que identificar indícios de fraude, uso indevido de dados, inconsistências cadastrais ou qualquer situação que represente risco à segurança da operação.

Nesses casos, o cliente poderá ser contatado para confirmação de informações, sem que isso gere obrigação de aprovação da compra.

9. Dados do cliente

As informações fornecidas no momento do pagamento serão tratadas com observância à legislação aplicável e às medidas de segurança compatíveis com a operação da loja virtual.

A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais, inclusive por empresas privadas, para proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e proteção de dados.

10. Disposições finais

Esta Política de Pagamentos poderá ser alterada a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.

Recomenda-se que o cliente consulte este documento sempre que realizar uma nova compra.

Em caso de dúvidas, solicitações ou atendimento relacionado a pagamentos, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA.