Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site da Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA, bem como a compra de produtos disponibilizados em sua loja virtual.
Ao navegar no site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos.
Este site é operado por Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.373.909/0001-41, com sede em Sitio Palmeira, S/N - Estiva Gerbi-SP.
O presente documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de acesso, navegação e compra de produtos por meio da loja virtual da Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA.
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais e informações de contato, comprometendo-se a prestar informações verdadeiras, corretas e atualizadas.
A empresa não se responsabiliza por dados incorretos informados pelo usuário que possam comprometer a entrega, faturamento ou atendimento do pedido.
Os produtos disponibilizados no site são apresentados com informações, descrições e imagens meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor, embalagem, rótulo ou apresentação, sem prejuízo de sua composição e finalidade principal.
A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque no momento da conclusão do pedido.
Os preços dos produtos estarão indicados no site e poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, ressalvados os pedidos já concluídos.
O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados na loja virtual no momento da compra. A aprovação do pedido está condicionada à confirmação do pagamento pela instituição responsável.
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e enviado conforme os prazos informados no site.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localidade do destinatário, disponibilidade logística e fatores externos.
É responsabilidade do usuário informar corretamente o endereço de entrega e garantir que haja pessoa apta para receber o pedido no local indicado.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento físico, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contados do recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável.
Em caso de arrependimento dentro do prazo legal, o usuário deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da empresa para receber as orientações aplicáveis ao cancelamento e à devolução.
Os pedidos de troca ou devolução por defeito, avaria ou envio incorreto serão analisados conforme a legislação vigente e a política interna da empresa.
O consumidor poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento para relatar o problema e solicitar a solução adequada.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação brasileira, abstendo-se de:
praticar atos que violem a lei, a boa-fé ou estes Termos;
tentar acessar áreas restritas ou sistemas da plataforma sem autorização;
utilizar o site para fins fraudulentos ou que possam causar dano à empresa ou a terceiros;
inserir conteúdos maliciosos, vírus ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento da plataforma.
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, identidade visual e demais materiais, é de titularidade da Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA ou de seus licenciantes, sendo proibida sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
Os dados pessoais eventualmente coletados durante a navegação ou compra serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da empresa.
A Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA não se responsabiliza por:
falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior;
indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos;
danos causados por uso indevido da plataforma pelo usuário;
informações incorretas inseridas pelo próprio usuário no momento da compra.
A empresa poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento antes de realizar novas compras.
Em caso de dúvidas, solicitações ou atendimento relacionado a pedidos, o usuário deverá entrar em contato com a Legee Oleos Essenciais e Compostos LTDA pelos canais oficiais disponibilizados pela empresa.
Fica eleito o foro da comarca de Estiva Gerbi/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
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